ELEIÇÕES MUNICIPAIS PODEM SER ADIADAS NO PAÍS
Na última sexta-feira (13) o (TRE-SP) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou a suspensão de todos os eventos previstos no mês de março, no intuito de prevenir o contágio pelo Covid-19. A decisão não vai interferir nos prazos da Justiça Eleitoral com relação ao pleito municipal, em outubro.
“Mas se o pico da proliferação da doença se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão muito apertados para cumprir os ritos necessários para uma eleição”, explicou Arthur Rolo, especialista em Direito Eleitoral.
O presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos (ABCOP), professor Carlos Manhanelli, apontou que a pandemia do coronavírus já está prejudicando as pré-candidaturas. “Segundo o artigo 36 da legislação eleitoral, é permitido aos pré-candidatos à realização de reuniões em ambientes fechados. E isso já está proibido”, explica.
Ainda de acordo com Manhanelli, um pré-candidato que planejou realizar cerca de 500 reuniões, por exemplo, até as convenções não vai conseguir, o que fatalmente vai prejudicar sua campanha. “Não será possível recuperar o tempo perdido”, diz.
E afirma que o fato pode vir a favorecer algumas candidaturas e prejudicar outras, mas não acredita que hoje seja possível defender o adiamento das eleições. “Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas, que se recupera de uma doença grave, poderia ser favorecido caso as eleições sejam adiadas porque terá mais tempo para se recuperar e participar da campanha”.
O especialista ainda não vislumbra motivos para o adiamento das eleições. “Acredito que a situação volte a se normalizar em dois ou três meses, antes do período das convenções partidárias e registros das candidaturas”, afirmou. Para que as eleições sejam suspensas e os prazos sejam cumpridos, sem prejuízo de ninguém, basta que um partido político entre na Justiça Eleitoral solicitando a interrupção do processo. “Seria importante que os partidos se reunissem e tomassem uma decisão em conjunto”, diz.
Ainda não é possível que as autoridades de saúde pública do país estimarem por quanto tempo vai se estender a propagação do Covid-19. Países da Ásia e Europa tiveram os problemas mais sérios nos meses mais frios do ano, e os primeiros casos no Brasil estão sendo registrados no verão.
As eleições municipais na França que foram realizadas neste domingo, mesmo com a pandemia, apenas 45% dos eleitores votaram, o mais baixo índice da série histórica desde 1959.
“Temos que levar em consideração, que diferente do Brasil, na França o voto não é obrigatório, ou seja, quem estava com medo de se infectar não foi às urnas. No Brasil, contrariando os princípios democráticos, em que o voto é um direito e não deveria ser obrigatório, todos têm que ir votar”, finalizou Manhanelli.
