AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 ESTÃO SENDO ACOMPANHADAS PELO MPF EM GUARULHOS E CIDADES VIZINHAS

O (MPF) Ministério Público Federal está solicitando informações sobre as medidas que têm sido adotadas no combate à Covid-19, para as Secretarias de Saúde dos municípios de Guarulhos, Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano, que já receberam as requisições do MPF.

As requisições solicitam que as Secretárias de Saúde prestem esclarecimentos sobre o número de leitos disponíveis para internação dos pacientes com a Covid-19 e quais são as unidades hospitalares aptas para atender esses pacientes. A Procuradoria também quer saber se os pacientes que estão em isolamento domiciliar após testarem positivo para a doença têm sido monitorados, inclusive quanto à higienização do ambiente doméstico e o descarte de resíduos.

Os gestores também devem informar se possuem estoque suficiente de máscaras e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais da saúde, bem como se já tem a previsão da entrega de itens de prevenção à população, como álcool em gel. O MPF também solicita que os municípios indiquem se o atendimento remoto (telemedicina) já foram implantados para atender os pacientes e reduzir a circulação de pessoas nas unidades de saúde, como prevê a Portaria 467/2020 do Ministério da Saúde. 

A Procuradoria também está questionando os municípios sobre as medidas que estão adotando para a higienização de locais públicos e cobra a apresentação de Planos de Contingência, com diretrizes sobre ações coordenadas de combate à Covid-19.

“Estão sendo realizadas reuniões por videoconferência com prefeitos, secretários de saúde e demais autoridades, para se obter informações sobre as necessidades específicas de cada cidade. Para o efetivo enfrentamento da pandemia, é fundamental a rapidez da informação e a  adoção das medidas recomendadas pelas áreas da saúde e vigilância sanitária”, afirmou o procurador da República responsável pelos procedimentos, Guilherme Rocha Göpfert. 

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