ARTIGO 142, – GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

BOLSONARO AUTORIZA USO DAS FORÇAS ARMADAS NO COMBATE A QUEIMADAS NA AMAZONIA

AS FORÇAS ARMADAS, CONSTITUIDAS PELA MARINHA, EXERCITO E PELA AERONAUTICA, SÃO INSTITUIÇÕES NACIONAIS PERMANENTES E REGULARES, ORGANIZADAS COM BASE NA HIERARQUIA E NA DISCIPLINA, SOB A AUTORIDADE SUPREMA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DESTINAM-SE Á DEFESA DA PÁTRIA, Á  GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, E PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL O ARTIGO 142 PELA LEI COMPLEMENTAR 97 DE 1999 E PELO DECRETO 3897 DE 2001, AS OPERAÇÕES DE GLO QUANDO ACIONADO, E NESTE CASO ATUAL, É PELA SALVAGUARDA DAS FLORESTAS AMAZONICAS E AOS ESTADOS NELA SITUADOS.

QUANDO DA PUBLICAÇÃO DO ART.142, NO DIA 23 PP É FACULTADO AOS ESTADOS AMAZONICOS SOLICITAREM A AJUDA DO GOVERNO FEDERAL, DE REQUERIMENTO, QUE O FARÃO POR ESCRITO COM A FINALIDADE DE  GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR BEM COMO AJUDA PARA CONTENÇÃO DOS INCENDIOS CRIMINOSOS NA FLORESTA AMAZONICA. SENDO CERTO QUE TAL AJUDA SÓMENTE É POSSIVEL QUANDO O ESTADO DECLARAR POR ESCRITO ESSE PEDIDO AO GOVERNO FEDERAL, ALÉM DA PROTEÇÃO QUANTO A INVASÃO PARA INCENDIO, DESMATAMENTO DA FLORESTA E PROTEÇÃO A FAUNA E A FLORA .

PARA OS DEFENSORES DA TESE, O TRECHO CONSTITUCIONAL CONFERIRIA O PODER DE CONVOCAR  AS FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIR A LEI E A ORDEM E DEFENDER O PAIS DE SEUS INIMIGOS, VISANDO ASSIM UMA LIMPESA ETICA, DETERMINANDO AINDA QUE O MINISTRO DA DEFESA DEFINIRÁ ALOCAÇÃO DOS MEIOS QUE SERÃO ULTILIZADOS NA OPERAÇÃO.

COM A INTERVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA AMAZONIA, O CLAMOR POPULAR MESMO INTERNACIONAL ACALMOU SEUS ANIMOS, HAJA VISTA O SUCESSO ATÉ ENTÃO DA LIMPESA ETICA E EFICAZ QUE ESTÃO OCORRENDO NOS ESTADOS AMAZONICOS, SERRARIAS SENDO FECHADAS, PROCURA INSESSANTE PELOS HOMENS QUE ATEARAM FOGO NA FLORESTA, COM INTERESSE EM SEU DESMATAMENTO E MESMO COM INTERESSE EM ALARMAR O MUNDO CONTRA O GOVERNO ATUAL BRASILEIRO, E A RESPOSTA FOI DADA DE IMEDIATO.

ESSA OPERAÇÃO INICIADA EM 23/08 TEM SEU PRAZO DE DURAÇÃO ATÉ O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019.

WALDEMAR FIGUEIREDO JUNIOR-ADV.

Um comentário em “ARTIGO 142, – GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

  • 9 de setembro de 2019 em 12:21
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    Parabéns Cesar pela feliz diagramação e feitura do jornal.

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