BOLSONARO CANCELA VIAGEM QUE FARIA HOJE A MOSSORÓ

O presidente Jair Bolsonaro cancelou a viagem que faria hoje (12) à tarde
a Mossoró, no Rio Grande do Norte, por razões de segurança sanitária
contra o novo coronavírus e para se dedicar à negociação sobre o
Orçamento com o Congresso Nacional. Estavam previstos anúncios de
ações do governo federal para o estado.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento
Regional, Rogério Marinho, disse que o evento deve ser remarcado nos
próximos 60 dias. Também integrariam a comitiva os ministros da Justiça e
Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Agricultura, Tereza Cristina.

“Infelizmente tivemos que adiar esse nosso encontro em razões de
segurança sanitária. A decretação ontem pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de pandemia mundial para o coronavírus nos obriga a ter uma maior segurança com a figura do presidente da República e com as pessoas que estão no seu entorno.

Então, por esse motivo e em função da necessidade de o presidente se debruçar em relação a problemas que ocorrem na votação do Orçamento e de vetos que foram apreciados ontem pelo Parlamento, o presidente vai precisar adiar esse encontro”, disse Marinho.

Votações no Congresso

Também nesta quarta-feira (11), em sessão conjunta do Congresso
Nacional, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente
Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para
recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto segue
para sanção.

O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário mínimo, pago a
pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos com até um quarto
de salário mínimo de renda familiar per capita.

A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava exatamente
o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o
benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a
famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.

Já na Comissão Mista de Orçamento (CMO), os parlamentares concluíram
a análise dos projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que tratam da
regulamentação do Orçamento Impositivo, encaminhados pelo governo
federal ao Legislativo na semana passada.

Após dois dias de debates e impasses, a comissão aprovou os dois
projetos de lei que ainda estavam pendentes de análise. Ao todo, o
Executivo enviou três projetos que definem o uso de R$ 30 bilhões dos
recursos do Orçamento.

A medida fez parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão conjunta do Congresso Nacional também na semana passada. Os projetos seguem para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

*Com informações Agência Brasil

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