BOLSONARO PEDIRÁ PERÍCIA INDEPENDENTE

BOLSONARO PEDIRÁ PERÍCIA INDEPENDENTE SOBRE A MORTE DE ADRIANO NÓBREGA

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vai pedir uma perícia
independente sobre a morte do ex-policial militar Adriano Nóbrega, morto
em confronto com a polícia no interior da Bahia.

De acordo com Bolsonaro, o Ministério Público Federal na Bahia também deve cobrar uma perícia independente “para começar a desvendar as circunstâncias em que ele morreu, e porque poderia interessar para alguém a queima de arquivo”.

O ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da
Polícia Militar do Rio de Janeiro foi morto no dia 9 deste mês, no
município de Esplanada, na Bahia.

Nóbrega era investigado por diversos
crimes, e procurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele também era
procurado pelo envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e
do seu motorista Anderson Franco, em março de 2018.

“Já tomei as providências legais para que seja feita uma perícia
independente. Sem isso vocês não têm como buscar até quem sabe quem
matou a Marielle. A quem interessa não desvendar a morte da Marielle?”,
questionou.

“Uma perícia independente vai dizer se ele foi torturado, se
não foi, a que distância foram os tiros, e tinham dezenas de pessoas
cercando a casa. A conduta não é essa, a conduta é cercar e buscar
negociação para se render”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro citou matéria da revista Veja, divulgada esta semana, que traz
fotos da autópsia que indicam que os tiros que mataram Adriano Nóbrega
foram disparados a curta distância.

O presidente também levantou suspeita sobre a perícia que será feita nos
telefones apreendidos com Adriano Nóbrega e a possibilidade de
mensagens serem plantadas para incriminá-lo. “Será que essa perícia
poderá ser insuspeita: Eu quero uma perícia insuspeita.

Não queremos que sejam inseridos áudios no telefone dele ou conversações de Whatsapp. Depois que se faz uma perícia que porventura a pessoa
atingida pode ser eu, apesar de ser presidente da República, quanto
tempo levaria uma nova perícia?”, argumentou.

Investigação

Questionado se vai pedir a federalização do caso, Bolsonaro disse que essa
é uma decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
“Alguns podem achar que ao federalizar, trazer para a Polícia Federal, eu
teria alguma participação, influência, no destino da investigação.

Se o Moro achar que deve federalizar a decisão é dele”, destacou. A morte de Nóbrega é investigada pela Polícia Civil da Bahia.

Em janeiro do ano passado, Adriano foi considerado foragido durante a
Operação Intocáveis, desencadeada pelo Ministério Público do Rio de
Janeiro (MPRJ) e as polícias Militar e Civil para prender integrantes de uma
organização criminosa que agia na zona oeste do Rio de Janeiro.

Na época, as investigações apontavam que os integrantes de uma milícia atuavam nas comunidades de Rio das Pedras, da Muzema, da Tijuquinha e
adjacências.

Após a Operação Intocáveis, a promotora de Justiça do MPRJ Simone
Síbilio considerou que não era possível fazer a relação entre os integrantes
da organização criminosa e as mortes de Marielle e Anderson, mas
apontou, que, se no futuro fosse comprovado o envolvimento, seria
incluído nas investigações desse crime.

Nóbrega morreu após ser ferido durante uma operação conjunta das
forças de segurança do Rio de Janeiro e da Bahia. Segundo a secretaria de
Segurança da Bahia, no momento do cumprimento do mandado de prisão
Adriano Nóbrega “resistiu com disparos de arma de fogo e terminou
ferido”. Ainda conforme o órgão, o ex-policial chegou a ser socorrido em
um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Terras indígenas

O presidente falou à imprensa em frente ao Palácio da Alvorada, ao sair
para a 28ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto
escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as
prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou por volta
das 8h15, e deve se estender por toda a manhã.

Hoje cedo, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da
bandeira nacional, na área externa do Alvorada. Desde o início do
mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada
da residência oficial.

O presidente chegou acompanhado de um grupo de indígenas que apoiam
o projeto de lei que trata da exploração de atividades econômicas em
terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e
gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O PL 191/2020 foi
encaminhado ao Congresso Nacional no dia 6 de fevereiro e regulamenta
trechos dos artigos 176 e 231 da Constituição.

“É um direito que está sendo resgatado para que possam exercer a
atividade deles de forma legal e produtiva”, disse o ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque, que também acompanhava o presidente.

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona a mineração no território
indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da
população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas
tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas,
incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Já o Artigo 176 define que as jazidas, demais recursos minerais e os potenciais de energia hidrelétrica dependem de autorização prévia da União com regras específicas quando se desenvolverem em faixas de fronteira e terras indígenas.

*Com informações da Agência Brasil