BOLSONARO QUER QUE GOVERNADORES REDUZAM A ZERO O ICMS DO COMBUSTÍVEL.
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO FAZ PRONUNCIAMENTO SOBRE O ICMS E O CORONAVÍRUS
Nesta quarta feira 05.02, o presidente Jair Bolsonaro disse que pode zerar os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do (ICMS) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O preço dos combustíveis que está sendo o tema de debates entre autoridades dos governos estaduais e o governo federal.
Os governadores querem que o governo federal faça uma revisão sobre os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, e Bolsonaro defende uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.
Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em 2.019, a arrecadação com os impostos PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizaram R$ 27,4 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi da arrecadação do Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2.018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.
Nesta manhã o ministro Paulo Guedes, ao deixar o Ministério da Economia onde esteve em reunião com Bolsonaro ao ser questionado pela imprensa preferiu não se manifestar sobre o assunto. O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar no Ministério da Economia, também não fez comentários.
Às 12h, o presidente Bolsonaro acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, para um almoço no Palácio da Alvorada para marcar o início do ano. Também participaram os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.
Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de juntos, dar o norte para o Brasil”.
Coronavírus
O presidente Bolsonaro também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Ontem 04.02, o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à emergência em saúde pública no âmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidadãos que vão chegar ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será votado ainda hoje no Senado.
Também nesta quarta-feira, dois aviões reservas da Presidência da República decolam da Base Aérea de Brasília para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá retornar ao Brasil.
Todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsável pelo resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília.
“Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da (FAB) Força Aérea Brasileira e outros militares que também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente.
*Com informações da Agência Brasil
