CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA AVENIDA PAULO FACCINI

Durante uma sessão com debates acalorados nesta terça-feira 11.02, foi aprovado um Projeto de Lei que permite a utilização da Avenida Paulo Faccini para blocos carnavalescos desde que integrem o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município. A emenda incluiu escolas de samba, cortejo e manifestações de cultura popular. O texto ainda vai seguir para sanção do prefeito Guti.

O Projeto de Lei, que foi assinado por diversos vereadores, altera uma lei de 1995 que proibiu manifestações na avenida. Os parlamentares se justificaram defendendo que o carnaval é uma festa popular que ocorre de diversas formas no país, e que Guarulhos possui diferentes blocos marcantes que atuam na região central.

“A legislação municipal, portanto, necessita ser revista para possibilitar esse fato, bem como para adequar-se à nova dinâmica da sociedade”, diz o texto. Alegando ainda que a avenida já é utilizada para outros eventos obtendo pleno êxito, onde também foi destacado que o projeto pretende compatibilizar o ordenamento jurídico da cidade aos atuais costumes e práticas dos guarulhenses. 

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