CANABIDIOL TEM ACESSO MAIS FÁCIL.
ANVISA SIMPLIFICOU O ACESSO A MEDICAMENTOS DE CANABIDIOL
A (ANVISA) Agência Nacional de Vigilância Sanitária simplificou a importação de medicamentes à base de canabidiol, em uma decisão tomada nesta terça-feira 22.01 por sua diretoria. A agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento, basta apresentação da prescrição médica do produto.
Durante uma reunião nesta quarta-feira 22.01, revisaram uma norma de 2.015, que definia critérios e procedimentos para a importação da medicação do produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desta medicação apenas para pessoas físicas. A solicitação dos pedidos permanece pelo portal de serviços do Governo Federal.
Outra mudança é quanto à validade da prescrição médica junto ao cadastro, que vai passar para dois anos. A ANVISA conta com uma redução de espera no tempo de análise e a liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação do medicamento pode ser feita através do responsável legal do paciente ou por procurador legalmente constituído.
A análise dos pedidos pela ANVISA pode levar até 75 dias. No entanto, a agência pretende reduzir esse prazo, mas sem a especificação do tempo de análise, e reconhece que o prazo de 75 dias de espera é prejudicial aos pacientes que necessitam da medicação, dificultando o acesso para terapias prescritas que podem gerar danos irreparáveis à saúde.
A ANVISA registrou desde a resolução de 2.015 um aumento nos pedidos de importação do medicamento, sendo que a média no ano de 2.018 saltou de 328 pedidos para mais de 900 pedidos no ano de 2.019.
Os medicamentos com base em canabidiol são utilizados no tratamento de doenças raras e graves que podem resultar em óbito. O canabidiol é um composto químico encontrado na planta Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, que de acordo com estudos científicos pode ser utilizado no tratamento de doenças e seus sintomas, como: epilepsia, dores crônicas de origem oncológica ou neuropática, espasticidade causada pela esclerose múltipla, náuseas e vômitos causadas pela quimioterapia, inapetência, entre outros.
