CARTÓRIOS VOLTAM A FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
Os cartórios voltaram a funcionar nesta segunda-feira (13) em esquema de plantão, após uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, por se tratar de um serviço essencial para a população. Os funcionários vão trabalhar até quatro horas diárias em regime de plantão à distância ou presencial.
O atendimento dos cartórios vai permanecer dessa forma até o dia 30 de abril, de acordo com a norma nacional, a recomendação é que apenas os serviços urgentes sejam realizados de forma presencial, evitando aglomerações. Permanecem sendo prioritária a utilização dos serviços através das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser realizados de forma online.
Durante este período vai ser possível solicitar a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbitos via internet no portal www.registrocivil.org.br.
Buscas de testamentos e de escrituras públicas de separações, divórcios, inventários e partilhas também podem ser realizados na Central de Testamento pela internet.
Também será possível fazer o registro de imóveis, além de pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula do registro original do imóvel.
Os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis no site, onde é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, solicitar certidões e encaminhar dívidas para protesto.
O atendimento presencial vai seguir as medidas de prevenção contra o novo coronavírus com os cuidados de higiene necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 2 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metros nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
