CONCESSIONÁRIAS DE AEROPORTOS PEDEM REVISÃO DE CONTRATOS
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus no setor aéreo tornaram “inevitável” a revisão dos contratos dos aeroportos sob concessão no Brasil, afirmou o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Dyogo Oliveira.
O Brasil tem atualmente 22 aeroportos federais sob concessão, administrados por empresas privadas, entre os quais alguns dos mais movimentados do país, como Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Salvador (BA), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).
No mundo todo, o setor aéreo foi um dos mais afetados pela pandemia, que levou governos a fechar fronteiras e exigiu cancelamentos em massa de voos pelas empresas aéreas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fiscaliza as concessões dos aeroportos, informou que compreende a “complexidade da situação” e que mantém “contato frequente” com as concessionárias para tratar da possibilidade de revisão dos contratos.
A paralisação das empresas aéreas afeta diretamente as administradoras de aeroportos, já que as receitas dessas concessionárias vêm justamente do movimento de aeronaves e passageiros.
Pelo aeroporto de Brasília, administrado pela Inframérica, passam atualmente 1,6 mil passageiros por dia. Antes da crise provocada pelo coronavírus, eram 47 mil, em média. Os pousos e decolagens caíram de 380 para 20 por dia. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o maior do país, administrado pela GRU, o movimento médio de passageiros caiu de 120 mil para 12 mil por dia.
“A revisão dos contratos é inevitável. Não há como as concessionárias continuarem administrando os aeroportos com as condições prévias à crise do coronavírus simplesmente porque não vão ter a mesma receita”, afirmou Oliveira. Segundo ele, a movimentação nos aeroportos, e consequentemente a receita das concessionárias, não deve se recuperar no curto prazo, já que as medidas restritivas de combate à pandemia devem levar a uma forte recessão da economia mundial.
A revisão está prevista em contrato e permite a adoção de medidas para garantir o equilíbrio financeiro das concessões e recompor perdas registradas em algumas situações. Para a associação das administradoras de aeroportos, as perdas provocadas pela pandemia se encaixam nos critérios previstos em contrato.
Esse reequilíbrio financeiro pode ser feito de algumas maneiras, entre as quais a redução nos valores devidos pelas empresas ao governo; a permissão para que as concessionárias deixem de fazer investimentos inicialmente previstos em contrato e a extensão do prazo da concessão.
O governo federal já adotou medidas de socorro às concessionárias de aeroportos nessa crise gerada pela pandemia. Uma das medidas foi à postergação, para dezembro, do prazo para que as empresas façam pagamentos devidos ao próprio governo, como as chamadas outorgas. Outra medida foi à suspensão temporária das parcelas dos financiamentos concedidos às concessionárias pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo também anunciou ajuda para as empresas aéreas, como o prazo de 12 meses para reembolso de passagens e a prorrogação do vencimento de tarifas e contribuições pagas por essas companhias.
De acordo com a Anac, o governo estuda outras ações, entre as quais a compra antecipada de passagens a serem usados por servidores no futuro e o aporte de capital nas empresas aéreas por meio do BNDES.
Oliveira elogiou as medidas, mas disse que não serão suficientes para evitar perdas significativas. Ele defende que o governo e as empresas comecem a discutir um plano de recuperação do setor de aviação no Brasil.
