DECRETO AUTORIZA QUALQUER MÉDICO A FAZER DECLARAÇÃO DE ÓBITO POR MORTE NATURAL

As declarações de óbitos na cidade de São Paulo poderão ser assinadas por qualquer médico que possua registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) faça o registro em caso de mortes naturais durante o período de calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus. O decreto que autoriza a medida foi publicado no Diário Oficial deste sábado (25).

A medida também vale para médicos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e das Forças Armadas. Os médicos do Samu já estavam autorizados a emitir a declaração de óbito. Os médicos que fizerem a declaração também ficam responsáveis por cadastrar as informações no sistema informativo do poder público.

A Prefeitura de São Paulo também suspendeu a realização de velórios das vítimas do coronavírus na capital paulista a partir deste sábado (25). As medidas fazem parte do “Plano de Contingência do Serviço Funerário” da capital. As homenagens poderão ser feitas em estruturas instaladas nos cemitérios, próximas ao local das sepulturas. 

A Prefeitura anunciou também que estão autorizados os sepultamentos noturnos na cidade após as 18h, caso o número dos sepultamentos diários na cidade seja superior a 400 por dia. 

Alguns velórios como o do Cemitério da Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte, já começaram a receber na quinta-feira (23) geradores de energia para garantir a operação no horário noturno. 

Para dar conta dessa demanda, o Serviço Funerário Municipal afirma que contratou 220 coveiros e outros 200 profissionais serão contratados para o período noturno. O Serviço Funerário também está implantando um novo sistema para possibilitar o rastreamento de corpos. O sistema entra em operação no dia 1º de maio.

Ao detalhar o plano de contingência funerário da cidade, o prefeito Bruno Covas anunciou que vai aumentar a capacidade de enterros na cidade de São Paulo com a abertura de 13 mil novas valas e a compra de novas câmeras refrigeradas que podem armazenar temporariamente até mil corpos por dia para atender o crescente número de mortes provocadas pela pandemia de coronavírus. 

“A nossa preocupação é de estarmos preparados para organizar e minimizar a dor das famílias, para que elas possam dar um sepultamento digno aos entes que serão perdidos. Por isso, elaboramos este Plano de Contingência, para que a gente possa ter um funcionamento adequado do sistema funerário na cidade São Paulo”, declarou o prefeito Bruno Covas.

A compra de 38 mil urnas funerárias para atender a capital nos próximos meses também foi anunciada pelo prefeito e deverão ser entregues até o fim de maio, de acordo com a administração municipal. 

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