DIA 15/11 PRIMEIRO TURNO E 29/11 SEGUNDO TURNO, ACORDO FIRMADO.
ELEIÇÕES SERÃO EM 15/11 PRIMEIRO TURNO E 29/11 SEGUNDO TURNO.
Em uma reunião ontem no início da tarde no Tribunal Superior Eleitoral com a presença dos ministros Luiz Roberto Barroso presidente do Tribunal e de Edson Fachin vice-presidente, Rodrigo Maia presidente da Câmara Federal, Davi Alcolumbre presidente do Senado, mais os líderes dos partidos na Câmara e no Senado foi acordado que as eleições municipais deste ano serão prorrogadas para os dias 15/11 em primeiro turno e 29/11 em segundo turno.
O próximo passo agora é votar com urgência no Congresso Nacional (Câmara e Senado) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) mudando as datas das eleições deste ano para estes dias.
O Presidente do TSE ministro Barroso, já vinha argumentado a tempos que devido a pandemia havia a necessidade de um acordo entre os parlamentares para que este texto da Constituição deveria ser alterado, de modos que a eleição ainda ocorresse este ano atendendo a Constituição Federal, mas que não concordaria com uma prorrogação de mandato dos atuais ocupantes de cargos como prefeito, vice e vereadores.
Ficou então concordado com a presença dos representantes das duas casas legislativa e do judiciário que as eleições serão prorrogadas para novembro.
Agora é aguardar a votação da PEC e preparar a campanha eleitoral, que poderá ter novas regras também.
