DORIA ANUNCIA R$ 218 MILHÕES PARA 80 MUNICÍPIOS PAULISTAS
O governador de São Paulo, João Doria anunciou hoje (26) o repasse de R$ 218 milhões para 80 municípios do estado com mais de 100 mil habitantes para ações que minimizem efeitos da pandemia do novo coronavírus. O repasse terá início no dia 03 de abril e não inclui a capital.
Para as cidades com menos de 100 mil habitantes, o governador disse que um novo valor de repasse deverá ser anunciado na próxima segunda-feira (30).
“O dinheiro deverá ser utilizado integralmente pelas prefeituras para mecanismos de controle e acompanhamento para ajudar no combate ao coronavírus e no atendimento a pessoas com vulnerabilidade social”, disse o governador, acrescentando que essas 80 cidades foram escolhidas para serem referência médico-hospitalar.
Outra medida anunciada hoje por Doria foi que a empresa GasBrasiliano, que distribui gás natural canalizado para a região noroeste do estado paulista, não vai suspender o corte de gás por inadimplência de consumidores. A medida vale até 31 de maio.
Carta
O governador disse ainda que, após uma reunião por videoconferência realizada ontem (25) com a presença de 26 governadores do país, será encaminhada uma carta ao presidente da República Jair Bolsonaro. Na carta, disse Doria, os governadores solicitam recursos ao governo federal. “A totalidade dos governadores do Brasil assinaram a carta que está sendo encaminhada neste momento ao presidente Jair Bolsonaro com a solicitação de recursos para os estados para priorizar os micro e pequenos empreendedores e os mais vulneráveis, aqueles que precisam de ajuda e de proteção social neste momento”, destacou Doria.
Na carta, os governadores elencam oito itens prioritários e pedem, entre eles, a suspensão por 12 meses do pagamento da dívida dos estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também das contraídas junto a organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles também solicitam que o BNDES amplie a disponibilidade e o alongamento dos prazos e carências das operações de crédito direto e indireto para médias, pequenas e microempresas.
Os governadores pedem ainda a viabilização emergencial e substancial de recursos livres às unidades federadas e também a aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 (conhecido como Plano Mansueto) e mudança no Regime de Recuperação Fiscal. Outros pedidos são a redução da meta de superávit primário do governo federal e a adoção de políticas emergenciais para mitigar os efeitos da crise sobre a população mais pobre, como a possibilidade de destinar uma renda básica de cidadania. Eles também pedem o apoio do governo federal para adquirirem equipamentos e insumos para a preparação de leitos e de assistência aos profissionais de saúde e a resolução imediata de impasses políticos e jurídicos que travam a liberação de recursos decorrentes das compensações pelas perdas com a Lei Kandir, além do pagamento de valores em atraso por parte da União.
Na carta, eles informam o presidente que vão continuar seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de cientistas e profissionais de saúde sobre a melhor forma para lidar com a pandemia.
*Com informações Agência Brasil
