DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA A CÂMARA MUNICIPAL VAI ATUAR ATRAVÉS DE SESSÕES VIRTUAIS

A Câmara Municipal de Guarulhos está implantando novas tecnologias durante essa quarentena devido à pandemia do coronavírus, para conseguir dar andamento aos trabalhos legislativos. A partir da próxima semana, todas as sessões serão virtuais. A alteração foi aprovada ontem (08), durante uma Sessão Extraordinária através de votos nominais, sendo 29 votos a favor do Projeto de Resolução 1.045/2020.

Durante essa mudança, o artigo 144 da Resolução 399/2009 passa a vigorar com a seguinte redação: “As sessões extraordinárias poderão ser realizadas de forma virtual, nos casos de calamidade pública ou estado de emergência decretados no município”. A medida vai contemplar votações, deliberações e demais ritos previstos no Regimento Interno.

A primeira sessão virtual do Legislativo vai ser realizada na próxima terça-feira (14), às 14h para a deliberação e aprovação do Projeto de Lei 1.076/2020, do Executivo, que trata sobre as ações excepcionais a serem tomadas neste período de pandemia do Covid-19.