Governo divulga lista de crianças não-vacinadas

Municípios já receberam metade do reforço financeiro para vacinação contra sarampo

Ministério da Saúde mapeou a situação vacinal de sarampo de 6,5 milhões de crianças de seis meses a menores de cinco anos. O levantamento foi anunciado nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), durante o balanço das ações da primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo. Na lista, consta o quantitativo de doses aplicadas da tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. O documento servirá para que os gestores locais definam estratégias para realização de busca ativa das crianças com o esquema vacinal incompleto. 

“A lista das crianças não vacinadas é uma iniciativa do Ministério da Saúde para potencializar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na busca ativa dessas crianças. A medida vai apoiar os municípios no alcance da meta de cobertura vacinal contra o sarampo, para que eles consigam receber o restante dos R$ 206 milhões liberados pela pasta para ações locais de vacinação. Com esse reforço financeiro e a estratégia da busca ativa, os municípios terão fôlego para organizar e implantar mais ações de imunização a quem mais precisa”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde.

Os municípios que contam com o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) podem utilizar os profissionais para a ação, já que eles conhecem as famílias e crianças da sua região. Os municípios que não contam com esses profissionais podem utilizar o serviço das Equipes de Saúde da Família (ESF) e os profissionais que atuam nas unidades de Atenção Primária à Saúde.

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Trabalhando na luta contra o sarampo, o Ministério da Saúde já disponibilizou metade do bônus (R$ 206 milhões) criado para incentivar os municípios brasileiros a vacinar todas as crianças entre seis meses e cinco anos de idade. O dinheiro foi repassado para os fundos municipais de saúde, de acordo com o tamanho da população de cada cidade. “A gente trabalhou rápido para, tendo feito a nossa parte, poder cobrar dos municípios que agora façam a parte deles”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. “Temos todos que praticar a máxima de que o Governo Federal trabalha na linha do menos Brasília e mais Brasil”.  

O objetivo do Ministério da Saúde é premiar os municípios que cumpram metas em relação à vacinação. A outra metade do bônus, outros R$ 103 milhões, só será liberada para aqueles que alcançarem 95% de cobertura vacinal da primeira dose da tríplice viral em crianças de 12 meses de idade e também informar ao Ministério e a Secretaria Estadual de Saúde do estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente guardadas nas unidades de saúde.

Confira aqui os valores para cada município

Para alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os estados e municípios deverão ampliar e garantir o acesso às ações de vacinação nos serviços da Atenção Primária à Saúde, a partir da implantação dos dez passos essenciais para vacinação, lançado na semana passada pela pasta. Os dez passos consistem em implantar procedimentos operacionais padrão, além de manter atualizada as listas da população-alvo do Calendário Nacional de Vacinação, e realizar a busca ativa dessa população.

Metas

Os gestores que alcançarem cobertura vacinal contra o sarampo de 90% a 94,9% para a primeira dose da tríplice viral, em crianças de até 12 meses, receberão 75% do incentivo federal. Já os municípios que atingirem cobertura igual ou superior a 95% para a primeira dose, em crianças de até 12 meses, receberão 100% do total do repasse. Metade do reforço financeiro (R$ 206 milhões), R$103 milhões, será repassado independente das metas, de acordo com o tamanho da população de cada município.

A verificação da cobertura vacinal nos municípios, referente ao período da primeira e segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, será realizada por meio do relatório do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), que contempla os registros das doses aplicadas no âmbito da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB).

Em relação à segunda meta, os municípios também terão que preencher formulário informando o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde. A verificação das informações sobre o estoque municipal será feito por meio da base de dados gerada pelo formulário eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS) para dispositivos móveis, disponibilizado no endereço www.saude.gov.br/vacinacao.

A apuração das duas metas será realizada a partir de 2 de dezembro de 2019, após o encerramento da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em 30 de novembro, sendo o recurso repassado na competência financeira seguinte ao encerramento. A primeira metade do recurso será repassado nos próximos 30 dias a todos os municípios.

 

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