GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa resolução se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, disse o presidente.

De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lenços de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje (26) ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro. 

Hidroxicloroquina

Ontem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a Covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide, e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usadas, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira.

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado. 

Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias. 

O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje que foram suspensos temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixa-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter. 

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio de taxação ou cotas.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no Diário Oficial da União, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da Alemanha, China, dos Estados Unidos e do Reino Unido. 

*Com informações Agência Brasil

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