GUARULHOS POLICIA FEDERAL FAZ BUSCAS E APREENSÃO EM: MOTIVO FRAUDE DE INSS.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na
manhã desta segunda-feira, 23, a Operação Cronocinese, para investigar a
participação de advogados, contadores e servidores
do INSS em fraudes de aposentadorias com a “criação fictícia de
tempo de contribuição”. Segundo a PF, o esquema casou prejuízo de R$ 55
milhões. A corporação indicou ainda que a desarticulação do grupo pode resultar
em uma economia de R$ 347 milhões.
Cerca de 80 policiais federais cumprem 22 mandados de busca e
apreensão nas casas e escritórios dos envolvidos e em quarto agências
do INSS. As buscas são realizadas em endereços de Guarulhos (1), Diadema
(1) e da capital paulista (20). As ordens foram expedidas pelo Juízo da 9ª Vara
Federal Criminal de São Paulo.
As investigações apontaram o esquema envolvia o cálculo de
tempo de contribuição fictício para aposentadorias – além do previsto – por
meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à
Previdência Social de empresas inativas.
O documento é utilizado pelas empresas para recolhimento do
Fundo de Garantia e disponibilização de informações à Previdência Social, entre
elas a comprovação do tempo de contribuição dos funcionários.
Segundo a PF, as fraudes possibilitaram a concessão de
aposentadorias a pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente e
informavam vínculos de trabalho inexistentes.
A investigação identificou centenas de benefícios
fraudulentos e apurou que todos eles eram concentrados em seis servidores
do INSS. De acordo com a PF, tais funcionários aprovavam os requerimentos
sem observar previsões legais como período de carência e conferência física dos
documentos apresentados.
Segundo a Polícia Federal, dois escritórios de contabilidade
inseriam dados falsos nos sistemas do INSS e transmitiam documentos com
os períodos fictícios. A ação investiga ainda cinco advogados, identificados
como responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos
requerimentos de aposentadoria junto ao INSS.
De acordo com a corporação, os investigados poderão ser indiciados
pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos
em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.
A Polícia Federal indicou ainda que os benefícios suspeitos
serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus
pagamentos suspensos.
Segundo a PF, o nome da operação, “Cronocinese”, tem relação
com a capacidade de manipular o fluxo de tempo e dessa maneira faria referência
ao mecanismo de fraude utilizado pelo grupo criminoso – “a criação
fictícia de tempo de contribuição”.
As investigações foram realizadas pela Polícia Federal e pela
Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da
Economia.
Notícias da Agencia Estado