Prestes a pagar R$ 632 milhões a empresas de ônibus, Prefeitura de Guarulhos segue de olhos fechados à população.
Crédito G7
Prestes a pagar R$ 632 milhões a empresas de ônibus, Prefeitura de Guarulhos segue de olhos fechados à população.
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Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extermínio, inclusive os condenados que possam reincidir em novos delitos, não serão beneficiados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado. O entendimento permite que as…