IATA CRITICA COBRANÇA DE TAXA EM GUARULHOS.
A poderosa Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), criticou em nota o Projeto de Lei 3.823/2019, encaminhado à Câmara Municipal de Guarulhos pela Prefeitura para criar uma taxa ambiental pela poluição causada pelos aviões em nossa cidade.
De acordo com a Prefeitura de Guarulhos, o projeto vai instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que deve ser paga por todos os passageiros que embarcarem no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro.
A Iata representa mais de 290 empresas aéreas que abrangem 82% do tráfego aéreo global e apontou em nota “A análise da Iata mostra que a imposição de impostos punitivos aos passageiros é ineficiente e não ajuda a reduzir as emissões de carbono e outros impactos ambientais causados pela aviação”.
Peter Cerdá, vice-presidente regional da Iata para as Américas informou que essa taxa vai tornar as passagens mais caras e fará muito pouco para reduzir o impacto ambiental. “Esta solução é puramente política e não leva em conta seu impacto negativo na economia nem as restrições de mobilidade impostas às pessoas com renda mais baixa”, afirmou em nota.
A Prefeitura de Guarulhos informou que o valor da TPA é de 3 UFGs (Unidade Fiscal do Município) e equivale a R$ 9,95 para cada tonelada de peso total da aeronave, aferido antes da decolagem.
A instituição da Taxa de Poluição Ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deve vigorar a partir de 2020.
Não se pode afirmar que a medida é política, porém até hoje ninguém aferiu quantas toneladas de poluentes o aeroporto produz no município e as cidades ao redor dele.
Quem sabe este imposto abre caminho para uma melhor conscientização sobre o meio ambiente?
Como dizia o ex-presidente Jânio Quadros:
Quando se coloca a mão no bolso do contribuinte ele passa a pensar mais.
