Prática ilegal traz riscos à segurança, interferência na qualidade do fornecimento de energia na região e prejuízo à toda sociedade

Operação policial realizada na segunda-feira (24), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica de Guarulhos, flagrou a prática de furto de energia em uma fábrica de pisos de borracha localizada no bairro Presidente Dutra.

No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio na energia. A estimativa é de que o prejuízo causado pela fraude seja de mais de R$ 15 mil.

A operação foi conduzida pela equipe da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos – DEIC. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.

O proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado à delegacia para prestar esclarecimentos. Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.

Essa é a terceira operação policial apoiada pela EDP com constatação de furto de energia em Guarulhos nos últimos 11 dias. Em 13 de fevereiro, uma indústria do ramo plástico localizada no bairro dos Pimentas foi alvo da operação policial apoiada pela EDP. O prejuízo com a energia desviada nesse local foi de mais de R$ 20 mil. Já no dia 18 de fevereiro, o flagrante de furto foi em uma fábrica de gelo na Vila Galvão, com prejuízo de R$ 15 mil. 

Estratégias

Esforços desenvolvidos pela EDP nos últimos anos demonstram a eficácia progressiva das operações antifraude desenvolvidas em toda a sua área de concessão.

Entre os resultados conquistados, por exemplo, está a redução expressiva de reincidências na prática de fraudes de energia, com destaque para os clientes de grandes cargas (comércios e indústrias).

O uso da inteligência artificial baseada em algoritmos traz mais assertividade nas ações da companhia e outras estratégias contribuem para restringir a prática das irregularidades. Uma delas é a ampliação de pontos de blindagem mecânica nas instalações de grandes cargas que fraudam energia. Além disso, a parceria entre órgãos públicos, como a polícia, é fundamental e intensifica a mitigação deste crime.

Riscos e prejuízos

A EDP reforça sobre os riscos das fraudes de energia, que muitas vezes são realizadas de forma amadora, sem condições mínimas de segurança, colocando em risco quem pratica a ação e todo o entorno. Além disso, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta ou intermitência do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.

Vale ressaltar que o furto de energia elétrica também traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação.

Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.

A EDP orienta que a população contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores: