PAÍSES QUE PREFERIRAM MODELO ECONÔMICO AO SOCIAL VIVEM MOMENTO GRAVE NA PANDEMIA

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (27) que os países que abandonaram o modelo social no combate à pandemia do novo coronavírus vivem agora um momento grave.

Fux participou nesta manhã de um debate online promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Em sua fala, o ministro foi questionado sobre como os tribunais superiores devem atuar durante e após a pandemia. Fux destacou que, como as Cortes não tem expertise na área de saúde pública, é preciso buscar informações interdisciplinares em órgãos reguladores e estudos, para embasar melhor as decisões. 

“Todos os países que abandonaram o modelo social e se cingiram ao modelo político, ao modelo econômico, como os EUA, estão vivenciando um momento de pandemia muito grave. Então, eu diria que no campo da atuação específica, os tribunais devem ter sempre a participação do denominado amigo da corte que vai transmitir ao judiciário conhecimentos interdisciplinares”, afirmou Fux.

O Brasil é o segundo país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás dos Estados Unidos, que tem mais de um milhão de contaminados e cerca de 100 mil mortos pela doença. 

Próximo a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux disse que o período pós pandemia não deve ser o momento de “onerar sobremodo as empresas” com a criação de impostos e retirar meios financeiros da União e dos Estados.

“É momento de manter o status quo para evitar maiores prejuízos para as empresas ou para União, os estados, municípios e DF, que têm na arrecadação de seus tributos uma fonte de renda. E ao mesmo tempo entendo que não se deve nesse momento onerar sobremodo as empresas com a criação de tributos que possam fazer face a esse déficit econômico”, afirmou.

Fux assume a Corte em setembro. Ele ocupará a cadeira que hoje é de Dias Toffoli.

“Se nós não fizermos essa travessia com grau intenso de solidariedade das pessoas e as instituições ficaremos às margens de nós mesmos”, concluiu Fux.

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