SUPERMERCADOS E MERCADOS DE GUARULHOS SÃO NOTIFICADOS PELO PROCON

Devido a inúmeras denúncias que a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarulhos recebeu, 150 mercados e hipermercados foram notificados entre os dias 24 de março e esta quinta-feira (09) por praticarem preços abusivos que fazem parte da cesta básica dos consumidores.

O Procon salienta estar atento aos maus fornecedores que estão se aproveitando do momento delicado que todos estão passando para obter vantagens financeiras dos consumidores, e que os agentes estão fiscalizando os preços praticados e a conduta desses comércios, que podem ser autuados caso seja constatado qualquer irregularidade.  

Foi solicitado pelo Procon aos estabelecimentos o envio das notas fiscais de compra dos últimos três meses antes da pandemia e as notas fiscais posteriores para constatar se de fato houve um aumento do distribuidor a ponto de ser repassado ao consumidor final, sendo que sem justa causa a elevação dos preços é considerada prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 

Agentes fiscais que percorreram mercados e hipermercados do município constataram uma diferença de até 122% no preço dos produtos em diversos estabelecimentos. Como exemplo, foram citados o alho que em um local custava R$ 17,90 e em outro chegava a R$ 39,90; o inhame tinha o valor de R$ 6,92 e em outro comércio o valor era R$ 13,90; o leite Paulista de um litro atingiu 65% de diferença, o maior preço encontrado foi de R$ 5,99 e o menor R$ 2,99;  o arroz Prato Fino de 5 kg chegou a 50,27% de diferença, sendo que o maior preço praticado foi de R$ 24,99 e o menor R$ 16,33; o arroz Camil de 5 Kg variou em 25,90%, entre R$ 17,99 e R$ 14,29.

A Procon solicitou aos estabelecimentos a readequação nos preços abusivos praticados, que foi prontamente atendido.

O órgão esclareceu que continua atuando no cumprimento do decreto 36.792, de 07 de abril de 2020, que estabelece novas regras no funcionamento de hipermercados, supermercados e mercados, entre as medidas a obrigatoriedade destes estabelecimentos para disponibilizar o acesso dos clientes ao álcool em gel 70% ou oferecer lavatório com água, sabão e papel toalha para que os clientes e funcionários possam higienizar as mãos. 

O Procon orienta aos consumidores para que continuem denunciando o abuso de preços, registrando através de fotos, comprovantes de pagamento, e informando o nome e o local do estabelecimento. Para solucionar dúvidas ou fazer denúncias o consumidor pode ligar para o Disque-Denúncia através do número 151, encaminhar mensagem através do WhatsApp (11) 99656-9677 ou acessar a plataforma Procon Digital em procon.guarulhos.sp.gov.br.

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